Ética e Conformidade

Destinycloud - Manual de Ética e Comformidade

Versão: 1.0

Data: November 2025

Empresa: Destinycloud, Lda

Endereço: Rua Dr. José Leite dos Santos, nº 44, 4760-726 Ribeirão, Vila Nova de Famalicão, Portugal

Email: compliance@destinycloud.pt

1. Mensagem do CEO

Na Destinycloud, acreditamos que a tecnologia só tem verdadeiro impacto quando é guiada pela integridade, pela responsabilidade e pelo respeito. O nosso sucesso sempre dependeu da confiança, a confiança dos nossos clientes, dos nossos parceiros e da nossa equipa em todo o mundo.

Este Manual de Ética e Conformidade reflete o nosso compromisso em conduzir os negócios de forma correta, de modo transparente, ético e em total conformidade com as leis e princípios que orientam o nosso trabalho. Cada um de nós tem um papel importante na proteção da reputação da Destinycloud e em garantir que as nossas ações refletem sempre os nossos valores.

Encorajamos todos, colaboradores, parceiros e prestadores, a falar sempre que algo não parecer correto. A integridade não é apenas uma política na Destinycloud, é parte daquilo que somos.

Obrigado por manterem estes princípios em tudo o que fazem.

Miguel Coutinho

2. Política de Conformidade

A Destinycloud compromete-se a conduzir a sua atividade em total conformidade com todas as leis, regulamentos e normas éticas aplicáveis em cada país onde opera. A conformidade é uma responsabilidade partilhada que sustenta a confiança, a transparência e a sustentabilidade a longo prazo.

Âmbito

Esta política aplica-se a todos os colaboradores, prestadores de serviços, consultores e terceiros que atuem em nome da Destinycloud.

Princípios Fundamentais

. Cumprimento Legal: Todas as ações devem respeitar as leis e regulamentos aplicáveis.

. Integridade: Os colaboradores devem agir com honestidade e responsabilidade em todas as relações comerciais.

. Transparência: As decisões devem ser tomadas de forma aberta e devidamente documentadas.

. Responsabilidade: Os gestores são responsáveis por garantir o cumprimento das regras nas suas equipas.

. Comunicação: Quaisquer suspeitas de violação devem ser comunicadas imediatamente pelos canais apropriados.

3. Código de Conduta Empresarial e Ética

O Código de Conduta e Ética Empresarial da Destinycloud estabelece os padrões de comportamento esperados de todos os que representam a empresa. O objetivo é garantir profissionalismo, equidade e integridade em todas as operações.

Normas de Conduta

. Integridade e Honestidade: Agir sempre com integridade e veracidade.

. Concorrência Leal: Competir de forma justa e respeitar os direitos de propriedade intelectual.

. Conflitos de Interesses: Evitar situações que possam comprometer a objetividade.

. Informação Confidencial: Proteger as informações da empresa e dos clientes contra divulgação não autorizada.

. Utilização de Ativos da Empresa: Utilizar os recursos da empresa de forma responsável e apenas para fins legítimos.

. Respeito e Inclusão: Tratar todas as pessoas com dignidade e respeito, promovendo um ambiente diversificado e inclusivo.

. Proteção de Dados: Respeitar a privacidade e cumprir as leis de proteção de dados, incluindo o RGPD.

4. Política Anticorrupção e Antissuborno

A Destinycloud mantém uma política de tolerância zero relativamente ao suborno e à corrupção. Comprometemo-nos a prevenir, detetar e corrigir qualquer forma de prática corrupta nas nossas operações e relações comerciais.

Princípios-Chave

. Proibição de Suborno: Nenhum colaborador ou representante pode oferecer, dar, solicitar ou aceitar subornos ou pagamentos de facilitação.

. Ofertas e Hospitalidade: Ofertas ou atos de hospitalidade modestos e razoáveis podem ser aceites se forem transparentes, legais e nunca destinados a influenciar decisões.

. Terceiros: Parceiros de negócio, fornecedores e agentes devem cumprir esta política e serão sujeitos a devida diligência quando apropriado.

. Contribuições Políticas e Caritativas: Nunca devem ser utilizadas para obter vantagens comerciais indevidas.

. Registos Financeiros: Todas as transações devem ser registadas de forma precisa e transparente.

. Formação: Os colaboradores receberão orientação e formação para compreender e cumprir as obrigações anticorrupção.

5. Relatando preocupações

A Destinycloud encoraja todos os indivíduos a comunicar quaisquer suspeitas de violação deste manual ou comportamentos antiéticos. As comunicações podem ser enviadas de forma confidencial para compliance@destinycloud.pt

A empresa investigará todas as comunicações de forma célere e justa. É estritamente proibida qualquer retaliação contra quem comunique preocupações de boa-fé.

6. Fiscalização e Revisão

O não cumprimento deste manual pode resultar em ação disciplinar, incluindo a cessação do vínculo laboral ou contratual. A Destinycloud poderá também comunicar violações às autoridades competentes, quando exigido por lei.

O presente manual será revisto anualmente, de forma a garantir a sua conformidade contínua com as normas legais e éticas aplicáveis.